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Senado aprova flexibilização do teto de emendas para combate à covid - Vimarsana News

Senado aprova flexibilização do teto de emendas para combate à covid

O PDL 292/21  é de autoria do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e foi aprovado pela Câmara na semana passada. Conforme o projeto, as transferências são realizadas via Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde aos estados e ao Distrito Federal, bem como a municípios, no exercício de 2021. Ao defender a matéria, o parlamentar afirma que esta medida permite aumentar os recursos para o setor da saúde que, no Orçamento de 2021, amargou cortes de mais de R$ 2,2 bilhões. O teto imposto pelo decreto do Executivo fez com que várias emendas não pudessem ser aproveitadas, o ...

Source: uol.com.br