Setores da economia pressionam funcionários a tomarem a vacina
Para o Ministério Público do Trabalho, que tem embasado decisões da Justiça, interesse coletivo deve prevalecer sobre o individual
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Para o Ministério Público do Trabalho, que tem embasado decisões da Justiça, interesse coletivo deve prevalecer sobre o individual
UE rejeita reforma judicial polonesa e abre caminho para punição, Lei permite punição a juízes que tomarem decisões contra governo, O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (15) que a reforma judicial feita pela Polônia não está de acordo com as regras do bloco e que o regime disciplinar imposto aos ju... , Noticias
Nos últimos meses, o presidente vem falando para apoiadores que ganhou as eleições em primeiro turno. De acordo com ele, o pleito de 2018 foi fraudado para que Fernando Haddad (PT) tivesse a oportunidade de enfrentá-lo em segundo turno. Em 2018, Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República com 57.797.847 votos (55,13% dos votos válidos). No documento, o ministro ainda cita 11 crimes que, em tese, podem ter sido cometidos por Bolsonaro nos repetidos ataques às eleições. “Não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilÃ...
Novo Código Eleitoral é protocolado sem reserva de recursos para mulheres e negros Projeto elaborado para limitar atuação do TSE avança na Câmara dos Deputados Bruno Góes e Marlen Couto 02/08/2021 - 20:30 / Atualizado em 02/08/2021 - 21:02 Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/24-06-2021 Compartilhe por BRASÍLIA E RIO - Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira o projeto do novo Código Eleitoral. O texto é resultado do debate de um grupo de trabalho liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Redigido para limitar a ação do Trib...
TSE aprova pedido para incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news no STF Na noite desta segunda-feira (2), o TSE aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições. O inquérito irá investigar os crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico. A Corte também aprovou, por unanimidade, um pedido para que o presidente Bolsonaro seja incluído como investigado no inquérito das fake news, aberto no STF. As votações foram durante a abertura d...