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O Projeto de Lei (PL) 1989/19, determina que as duas taxas alfandegárias (TCIF e TS) cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manutenção e atividades-fim do órgão, não sendo permitido o contingenciamento destas despesas
Os três fatores que representam a subutilização são referentes ao período entre janeiro e março de 2021 e mostram uma estabilidade na comparação com o quarto trimestre de 2020 (18,7%) e uma melhora na comparação com o terceiro trimestre do ano passado (21,3%), pior momento da série histórica iniciada em 2012. Este e outros dados sobre o RS estão no Boletim de Trabalho, publicação do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), divulgado nesta quarta-feira (14). Elaborado pelos pesquisadores Raul Bastos e G...
Gisele Barcelos Flexibilização de regras e autorização para retomada de mais atividades neste fim de semana ocorrem após indicadores apontarem abrandamento da situação da pandemia de Covid-19 em Uberaba. Pela primeira vez, o resultado da fórmula matemática colocou o município em cenário mais controlável do vírus e com a possibilidade de menos restrições. A classificação é feita com base em uma fórmula matemática que considera os indicadores de ocupação de leitos, taxa de positividade e incidência do vírus em Uberaba. A Taxa de Ocupação de Leitos mostrou declínio no...
Estado ficou com a quarta taxa de reprovação e a quarta em aprovação do ensino médio da região norte segundo dados do Censo Escolar 2020 entregues ao Conselho Nacional pelo Ministério da Educação