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Texto que vem sendo chamado de minirreforma trabalhista afeta bancários, jornalistas e operadores de telemarketing, entre outros

Extrai-se que a finalidade primordial da tributação é conferir vida ao ente público, estabelecendo uma vinculação transparente entre os governantes e a sociedade, sem se ignorar que, caso a tributação não seja claramente definida e conformada no terreno da legalidade, será entendida como instrumento de financiamento estatal ilegítimo e desproporcional. Por outro lado, sob a ótica da iniciativa privada, a importância do sistema tributário reside na garantia de protec...

TJ-SP suspende vacinação prioritária de população carcerária 23/07/21 - 21h04 O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A população carcerária é grupo prioritário conforme o Program...

- Reporte um erro na notícia Todos os campos são obrigatórios Enviar mensagem Penitenciária de Serra Azul - Foto: Reprodução/EPTV O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), a liminar que determinava a vacinação contra a covid-19 em todo sistema carcerário paulista em até 15 dias, acolhendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado. A populaç�...

Rio Branco O secretário de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, negou que doses vencidas tenham sido aplicadas. "Nenhuma vacina foi administrada em Rio Branco fora do prazo de validade. Faz-se necessário, portanto, esclarecer que o mencionado setor jamais foi ponto de vacinação na capital acreana. Todos os imunizantes, sejam da AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer e agora da Janssen são devidamente armazenados e aplicados no prazo previsto, conforme determinam os protocolos do Plano Nacional de Im...

Imunização segue em pessoas com Síndrome de Down, deficiência permanente, pacientes renais que fazem hemodiálise, pessoas com comorbidades a partir de 18 anos e com doenças crônicas neurológicas. Semsa planeja avançar de fase na segunda-feira (31).

Ofício enviado ontem pelo ministro Milton Ribeiro a Paulo Guedes aponta que exame do ensino médio precisa de mais recursos; ontem, governo negou que falte orçamento para prova, e ministro diz que avaliação será este ano