Assemblies Legislative News Today

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) efetua uma visita oficial aos Açores entre sexta e terça-feira, para aprofundar a cooperação entre os órgãos de governo próprios das duas regiões autónomas, anunciou ontem o seu gabinete.

O objetivo do Grupo de Trabalho é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro

Está marcada para a próxima terça-feira (31) a formação do grupo de trabalho que vai tratar da reforma cartorial no Brasil. Criado por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) o grupo vai ser coordenado pelo deputado federal José …

A proposta de quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições deve valer a partir de 2026

A pressão para adiar a entrada em vigor do dispositivo veio do governo e da bancada da bala na Câmara

Deputado petista alerta para os danos que a PEC 32 poderia provocar e a denuncia como instrumento para transferir renda a grupos empresariais

Entre os próprios deputados que apoiaram a PEC há quem reconheça o retrocesso com a volta das coligações na eleição proporcional.

A Câmara pode concluir hoje (17/8) a votação da PEC da reforma eleitoral, que prevê o retorno das coligações partidárias para eleições proporcionais.

A comissão especial responsável por analisar uma das propostas de reforma eleitoral aprovou relatório que permite ao eleitor votar em até cinco candidatos

Membro da CPI quer convocar Rui Costa e Carlos Gabas Publicação: 2021-07-29 00:00:00 Líder do bloco de seis partidos que indicou três dos cinco membros da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que deverá assumir a presidência dos trabalhos a partir de 04 de agosto,, já antecipou uma lista de pessoas que serão convocadas ou convidadas a depor ou prestar informações no decorrer das investigações de 12 contratos firmados pelo Governo do Esta...