Page 49 - Code Criminal News Today

Postado em 22/06/2021 20:24 Projeto de lei cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes Projeto também pune quem sabe que a criança sofre maus-tratos, mas se omite Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imp...

Geral Advogado de jovem negro quer encaminhar caso à Decradi Casal de brancos que acusou o instrutor de surfe de furtar uma bicicleta irá responder por calúnia, informou a Polícia Civil - Atualizado às 15h49 de 17/06/2021 Matheus Ribeiro foi acusado de roubar uma bicicleta elétrica no Leblon - Reprodução/Instagram "Queremos que o caso seja investigado pela especializada exatamente pela incapacidade da delegacia local conceber que aquele foi um crime racial. Segundo, que...

“ Vamos falar sobre o ponto de vista de Jesus sobre as mulheres. Você não acha que Jesus concordaria que uma mulher tem o direito de escolher o que fazer com o seu corpo?”, disse, em entrevista ao programa do apresentador australiano Andrew Denton, reproduzida pela Fox News, na qual Madonna revelou que discutiria com a autoridade máxima da igreja acerca do direito reprodutivo das mulheres. Continua depois da publicidade Não foi possível carregar anúncio Em 2019, a atriz de Hollywood e...

Printre atâtea enormităţi zilnice, la 27 martie a.c. primeam şi o ştire îmbucurătoare! Proiectul de lege de revizuire a Constituţiei, cu privire la redefinirea familiei, a fost adoptat, pe articole, în plenul Camerei Deputaţilor. Formularea actuală din Constituţia României, la articolul 48, alineatul (1), este următoarea: „Familia se întemeiază pe căsătoria liber consimţită între soţi". Cine sunt acei „soţi"? Este vorba despre o concesie făcută, aşa cum se proceda,...

Em última hipótese, a falta de pagamento pode levar à apreensão de bens para satisfazer a dívida, afirma especialista

14/06/2021 21h33 O advogado Guilherme Amorim, especialista em direito público e sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso não pague a multa emitida pelo governo do Estado de São Paulo neste sábado (12) nem recorra da decisão, estaria sujeito a ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado. Em última hipótese, a falta de pagamento pode levar à apreensão de bens para satisfazer a dívida. "Funciona ma...

Comércio em Campo Grande Em edição extra publicado na tarde segunda-feira (14) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande),  Prefeitura da Capital, altera de extremo para alto grau de risco a bandeira de classificação feita pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir), com isso estão liberados as atividades essenciais e não essenciais de baixo risco. Para a decisão a Prefeitura levou em consideração "a decisão do Plenário do Supremo Tribunal F...

O advogado Guilherme Amorim, especialista em direito público e sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso não pague a multa emitida pelo governo do Estado de São Paulo neste sábado (12) nem recorra da decisão, estaria sujeito a ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado. Em última hipótese, a falta de pagamento pode levar à apreensão de bens para satisfazer a dívida. "Funciona mai...

Consultor Jurídico - Notícias, 14/6/2021 - Especialistas comentam PL que visa alterar Lei de Improbidade [Administrativo, Advocacia, Ministério Público]

Consultor Jurídico - Artigos, 14/6/2021 - Bitencourt: Furto mediante uso de dispositivo eletrônico [Criminal]