Decrees State News Today

Extrai-se que a finalidade primordial da tributação é conferir vida ao ente público, estabelecendo uma vinculação transparente entre os governantes e a sociedade, sem se ignorar que, caso a tributação não seja claramente definida e conformada no terreno da legalidade, será entendida como instrumento de financiamento estatal ilegítimo e desproporcional. Por outro lado, sob a ótica da iniciativa privada, a importância do sistema tributário reside na garantia de protec...

Fiscalização Covid-19: MP-AP desmobiliza festa com mais de 300 pessoas, multa e prende o realizador do evento A fiscalização é realizada todo final de semana junto com as forças de segurança e vigilância do Estado e Município de Macapá. 5/7/2021 | 18:58 Diminuir texto | Aumentar texto | imprimir | Comunicar erro Compartilhe: O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de I...

Consultor Jurídico - Notícias, 2/6/2021 - Crise econômica não pode ser maior que preocupação com a vida [Administrativo, Coronavírus]