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September 30, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Chico Buarque deve ser indenizado por uso indevido de capa de álbum [Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual]
August 15, 2021
Consultor Jurídico - Artigos, 15/8/2021 - Fernanda La Rosa: Redes de franquias devem estar adequadas à LGPD
July 12, 2021
Usados em propagandas por causa de sua linguagem direta e divertida, eles se tornaram também mais uma fonte de receitas para seus artistas ou personagens. É o que mostra um artigo assinado por Fernanda Rosa Picosse e Alexandre Trinhain, sócios da Iplatam Marcas e Patentes. Ela é advogada especializada em propriedade intelectual; ele é engenheiro com especialização em marcas e patentes. Caneta azul e desbravadora Os especialistas mostram que o vigilante Manoel Gomes, autor de "Caneta Azul...
July 1, 2021
foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 41, 5 mil na ação por danos morais movida pelo ex-deputado Jean Wyllys. A decisão foi da juíza Fernanda Rosado de Souza, do 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada determinou ainda que o pastor deve fazer uma retratação pública em seu Twitter no prazo de 10 dias. Caso não apresente seu pedido de desculpas, Felici...