Law Complementary News Today

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) irá definir, até a próxima semana, sobre o adiantamento de 40% do décimo...

Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Leis que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas [Leis, Judiciário]

Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Nunes Marques autoriza prefeito de cidade goiana a assumir o cargo [Eleitoral]

Consultor Jurídico - Artigos, 23/9/2021 - Heleno Torres: Selic nas declarações de inconstitucionalidade

A Divisão de Controle (Dicon) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já realizou 30 demolições irregulares na capital de janeiro a agosto deste ano. Do total de demolições, 19 estão relacionadas à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e 11, da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2020, du...

A manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça afirma que cargos deveriam ser preenchidos por concurso público; ação da direção do Psol de Rio Preto será julgada no Tribunal de Justiça

De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal.

A recente decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou inelegível a candidatura de uma vereadora da cidade de São Paulo por praticar rachadinhas cria jurisprudência para futuras decisões da Justiça Eleitoral, o que poderia afetar a família B

Projeto seguirá para análise no Senado

Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de...