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August 30, 2021
As três primeiras criadas são as microrregiões Litorânea, Entre Rios e Vale dos Rios Piauí e Itaueira.
August 29, 2021
As três primeiras criadas são as microrregiões Litorânea, Entre Rios e Vale dos Rios Piauí e Itaueira.
August 28, 2021
Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo
August 28, 2021
Valor que será acrescido depende de levantamento das secretarias gestoras dos contratos, na Educação, Saúde e Social
August 28, 2021
Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado . O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa, ao questionar a autorização do porte de arma de...
August 27, 2021
O placar de 8 a 2 no Supremo Tribunal Federal atestou a constitucionalidade da lei já sancionada por Bolsonaro...
August 27, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 26/8/2021 - STF declara constitucional lei que definiu autonomia do Banco Central [Leis]
August 27, 2021
Para o economista André Braz, se em 2020 a inflação afetava só os menos favorecidos, esse ano está atingindo todas as classes
August 26, 2021
Após os dois votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (26)
August 26, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - STF começa a julgar se lei que dá autonomia ao BC é constitucional [Administrativo, Constitucional, Política]