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Decisão favorável à Paranavaí poderá impactar em municípios do Paraná que concederam revisão do funcionalismo

Comunidade jurídica vê Bolsonaro inelegível em 2022 Foto: Dida Sampaio/Estadão As medidas tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as reiteradas acusações do presidente Jair Bolsonaro à eficácia da urna eletrônica, condicionando as eleições de 2022 ao voto impresso, podem atrapalhar seus planos políticos. Juristas ouvidos pelo Estadão dizem que o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados nesta segunda-feira pelo TSE, pedindo ao Supremo Tribunal Federal ...

ENGANOSO Frase de Cármen Lúcia de 2018 é tirada de contexto para afirmar que Lula não poderá se candidatar em 2022 Montagem engana ao trazer parte de uma frase dita pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, em 2018, sobre a Lei da Ficha Limpa, e descontextualiza ao indicar que o ex-presidente Lula (PT) não poderia ser candidato em 2022 Compartilhe: ; window.uolads.push({ id: "banner-320x50-area" }) } Conteúdo ...

Compartilhe Seis Projetos de Lei foram aprovados em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Araxá. Entre as proposições, os Vereadores votaram a autorização para o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no valor de R$ 5.691.706,88, para fins de custeio e manutenção de suas atividades A íntegra das matérias está disponível no Portal da Casa da C...

Mãe de Ciro Nogueira assume como senadora no lugar do filho Eliane Nogueira tomou posse no cargo após Ciro ter sido chamado para ser ministro da Casa Civil, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos Eliane assumiu o cargo nesta quarta-feira, 28 - Divulgação Eliane assumiu o cargo nesta quarta-feira, 28Divulgação Publicado 28/07/2021 18:59 Nesta quarta-feira, 28, Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato Ciro Nogueira (PP-PI), tomou posse no lugar do filho. A se...

No RN, 97% das escolas estaduais não têm atestado do Corpo de Bombeiros Publicação: 2021-07-28 00:00:00 Ícaro Carvalho Repórter Na volta às aulas presenciais, depois de quase 14 meses, apenas 20 das 615 escolas de toda a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte possuem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que comprova a regularidade de um determinado empreendimento em relação ao combate e prevenção de incêndios. O número corresponde a 3% de toda a rede est...

Programas de financiamento e crédito perderam R$ 102,8 bilhões de subsídios Relatório da União aponta que, dos R$ 346,6 bilhões em subsídios em 2020, menos de 10% foram destinados a fundos e programas como Minha Casa Minha Vida e FIES postado em 26/07/2021 22:32 / atualizado em 26/07/2021 22:51 O governo reduziu em quase cinco vezes os gastos com programas financeiros e creditícios, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento ao Est...

TJ-SP reconhece nulidade de atos que ocorreram sem intimação da Defensoria Reprodução Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou todos os atos processuais a partir da audiência de instrução, debates e julgamento, determinando a ocorrência de novos atos, mediante intimação pessoal do defensor público responsável, com a antecedência necessária. No caso, o acusado, ao ser preso, nomeou um advogado particular que renunciou ao...

12:36 - 19/07/2021 Uberaba quer criar unidade de Apac na cidade De acordo com Luma Tamm Luiz da Costa Pupulin, chefe da Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte, a etapa seguinte do trabalho vai ocorrer nas próximas semanas, na Sociedade Uberabense de Proteção aos Animais (Supra), onde serão identificados mais de 600 caninos dos 734 que vivem no local – cerca de 20% já foram microchipados.   Desde 2019, o Departamento de Zoon...

Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais Em Tempo*   Texto estabelece limites para auxílios e indenizações | Foto: Divulgação Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, proposta que lista quais categorias de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando os chamados "supersalários". Do Senado, o Projeto de Lei 6726/16, será votado novamente por aquela Casa dev...