Page 93 - Luis Roberto News Today

MDB deverá indicar nome de prefeito interino na cidade para continuar no poder

Um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes adiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a "revisão da vida toda" , que permite ao aposentado elevar o seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).   O julgamento começou na sexta-feira (4) com o parecer favorável do relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, ao entendimento de que o aposentado merece a escolha do benef&iac...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado deve ser responsabilizado por jornalistas feridos durante coberturas de manifestações públicas. Seg

No começo da década de 1970, o ministro Aliomar Baleeiro, então na presidência do Supremo Tribunal Federal, mandou retirar da parede o crucifixo que adornava o plenário do tribunal. Baleeiro crescera como homem público no conservadorismo da União Democrática Nacional (UDN), apoiou o golpe que derrubou João Goulart e chegou ao tribunal por meio de uma intervenção contra o Judiciário promovida por Castello Branco, através do Ato Institucional 2 (1965). Com tudo isso, o jurista baiano ...

Alexandre Garcai comenta o julgamento no STF que pode suspender ou manter liminar que proíbe despejos e reintegrações de posse na pandemia.

Lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas

Consultor Jurídico - Notícias, 3/6/2021 - STF suspende por 6 meses desocupações de áreas coletivas [Comercial, Coronavírus]

Consultor Jurídico - Notícias, 2/6/2021 - STF vai retomar julgamento sobre suspeição de Moro em 23 de junho [Processo]

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 26 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá,...

Un juge de la Cour suprême fédérale a ordonné au gouvernement brésilien de protéger les peuples indigènes...