Page 91 - Luis Roberto News Today

Senado aprova PEC que dificulta perda da nacionalidade brasileira 15 de junho de 2021, 21h02 O Senado aprovou nesta terça-feira (15/6) a Proposta de Emenda à Constituição 6/2018, que impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida obter outra nacionalidade. Proposta foi inspirada no caso de Cláudia Sobral, extraditada após o STF entender que ela perdeu a nacionalidade brasileira por ter se tornado estadunidense Reprodução/WKBN Conforme a PEC, o brasileiro que perder ...

compartilhe O Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar ao plenário, ainda nesta semana, a discussão sobre as quebras de sigilo telefônico e telemático determinadas pela CPI da Covid no Senado Federal. A ideia é que o colegiado bata o martelo sobre o tema, pondo fim aos entendimentos divergentes adotados pelos ministros em decisões individuais. Depois que a comissão parlamentar aprovou as medidas, atingindo 19 pessoas, uma série de mandados de segurança e habeas corpus chegaram ao STF....

undefined Decisão de lewandowski manteve quebra de sigilo de Pazuello, Mayra e Araújo No pedido, a AGU — que representa Pazuello, hoje secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República — argumenta que o STF está permitindo que ocorra uma situação de "assimetria", já que recursos apresentados por outros atingidos pelas quebras de sigilo foram acolhidos ao serem analisados por ministros diferentes. "Há decisões monocr�...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso convidou deputados federais para uma apresentação sobre o sistema em que se insere o uso da urna eletrônica nas eleições brasileiras. O encontro está marcado para as 15h da próxima segunda-feira (21/6). Urnas eletrônicas brasileiras são seguras, confiáveis e plenamente auditáveis Os participantes integram a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 135/2019, q...

Barroso, do STF, prorroga prazo de investigação da PF contra Renan Calheiros Ministro do STF considerou pedido de prorrogação devidamente justificado; senador é alvo de apuração sobre desvios no fundo de pensão dos Correios Mariana Muniz Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Compartilhe por BRASÍLIA —  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão de um inquér...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 14, a quebra dos sigilos telefônico e telemático do

16:45 - 14/06/2021 Pacheco diz ser possível aprovar voto impresso para eleições de 2022 Em entrevista ao site Jota, Pacheco deixou claro que confia no atual sistema eleitoral no Brasil, mas admitiu a possibilidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara para eliminar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. "Se há senadores e deputados sustentando isso e se houver viabilidade téc...

Pazuello, Araújo e Wajngarten podem passar de testemunhas a investigados na CPI Na CPI, ao menos quatro pessoas ligadas ao governo Bolsonaro devem passar da condição de testemunhas para investigadas, o que significa que há suspeita de que elas praticaram algum crime. O relatório com os nomes dos investigados será apresentado esta semana pelo senador Renan Calheiros, do MDB. Segundo ele, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o ex-secretá...

14/06/2021 21h31 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 14, a quebra dos sigilos telefônico e telemático do anestesista Luciano Azevedo decretada pela CPI da Covid. O médico é apontado como integrante de um suposto gabinete paralelo ao Ministério da Saúde que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a gestão da pandemia. Ao analisar o mandado de segurança apresentado pela defesa do médico para t...

Presidente do Senado diz ser possível aprovar voto impresso para eleições de 2022 Aliados do presidente Jair Bolsonaro se juntaram a outros partidos, como o PDT, para criar um sistema de voto auditável na urna eletrônica a partir da disputa presidencial no ano que vem (crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira, 14, a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabili...