Page 89 - Luis Roberto News Today

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos do Paraná, Pernambuco, e Rio Grande do Norte que...

STF determinou que Sergio Moro foi parcial na ação do triplex do Guarujá

Após pedir vista, Barroso deve se posicionar a favor da lei que prevê mandatos fixos na autoridade monetária

Barroso nega pedido de Bolsonaro contra medidas dos Estados para conter a Covid O pedido do presidente foi contra as medidas de isolamento social adotadas pelos estados do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte Por MÔNICA BERGAMO / Folhapress Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso indeferiu nesta quarta (23) o pedido do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social adotadas pelos estados ...

STF confirma decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento iniciado em abril. Ex-juiz condenou o petista em julho de 2017. 23/06/2021 às 16:30 O ex-juiz Sergio Moro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) ...

Uma emenda acrescentada e apoiada pelos senadores governistas excluiu os imóveis rurais da proposta Por FOLHAPRESS 23/06/21 - 21h12 Objetivo é verificar denúncias de violação ao direito à moradia digna como a falta de política habitacional, a ameaça de despejo, a instabilidade dos terrenos e as condições precárias de vida Foto: MARIELA GUIMARÃES – 10.1.2013 Por 38 votos a favor e 36 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe o despejo ou d...

G1 Covid: Barroso rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas adotadas por estados Presidente acionou STF contra decretos de RN, PE e PR. Barroso seguiu entendimento do Supremo de que estados têm competência para editar normas de enfrentamento da Covid. Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 23/06/2021 21h06 23/06/2021 1 de 1 O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr. / SCO/STF O ministro Luis Roberto Barroso, do...

STF mantém decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro "nunca teve competência para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motivações políticas, ao condená-lo". A decisão do Supremo referendou uma já definida pela Segunda Turma do STF, confir...

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CPI quer confiscar o passaporte de Wizard Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP Os integrantes da CPI da Covid não vão aceitar passivamente às tentativas do empresário Carlos Wizard de não depor presencialmente amanhã, conforme convocação feita há duas semanas. Decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do passaporte de Wizard, baseado no que consta do artigo 218 do Código de Processo Penal (que diz o seguinte: “de, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem...