Page 90 - Luis Roberto News Today

Barroso concede a Carlos Wizard direito de ficar em silêncio na CPI da Covid O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (16) ao empresário Carlos Wizard o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid. O depoimento está marcado para esta quinta (17). No entanto, a defesa de Wizard pediu à CPI que ele fosse ouvido por meio virtual, porque está nos Estados Unidos acompanhando o tratament...

compartilhe O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de imóveis de um conjunto habitacional marcada para essa terça-feira, 15, na cidade de Campos dos Goytacazes, região norte do Rio de Janeiro. O magistrado atendeu a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para barrar a ação de despejo de residências do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. Ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Caixa Econômica Feder...

Combater a pandemia com gabinete paralelo é gravíssimo, diz Rosa Weber, do STF (1) MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em decisão desta quarta-feira (16) que a eventual existência de um gabinete paralelo no governo federal para gerir o enfrentamento da pandemia da Covid-19 “constitui fato gravíssimo” que pode “ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia”. A afirmação está na decisão em qu...

Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi o entendimento fixado na sessão desta quarta-feira (16/6) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em continuidade a julgamento iniciado no Plenário Virtual, mantendo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a reintegração de funcionários dispensados após a aposentadoria voluntária. O STF também entendeu que a concessão de aposent...

A decisão atende parcialmente aos pedidos da defesa do empresário, que ainda queria depor por videoconferência, já que está nos Estados Unidos. Mas o ministro lembrou que, segundo outra liminar de sua autoria, o procedimento a ser seguido pela CPI deve ser definido pelos próprios senadores, "de acordo com as regras que vem adotando para o funcionamento dos trabalhos durante a pandemia". Wizard já havia pedido à CPI para depor remotamente, mas o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da ...

As decisões foram divulgadas na noite de quarta-feira (16) ...

A competência para legislar sobre direito civil e sobre política de seguros é privativa da União. A partir dessa premissa,

Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal foram registrados pela 1ª Turma na sessão desta terça-feira (15/6). Antes de iniciar o julgamento dos processos em pauta, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, saudou o decano e destacou sua relevante contribuição e sua "intransigente defesa do legado da Constituição de 1988, que se confunde com o tempo de sua permanência na Corte". Ministro Marco Aurélio foi homenageado por seus pares da 1ª Turma, nesta ter...

AGU recorre de decisão do STF que manteve quebra de sigilo de Pazuello O ex-ministro Eduardo Pazuello em depoimento à CPI da Covid Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/20-05-2021 Mariana Muniz A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela CPI da Covid-19 no Senado. No pedido, a AGU — que ...

Combate Racismo Ambiental Estudo da Universidade Federal de Pelotas indica que risco de contrair covid-19 é cinco vezes maior nessa população O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para as secretarias da capital e estadual de Saúde, exigindo que todos os indígenas não aldeados do estado de São Paulo comecem a ser vacinados imediatamente contra a covid-19. A medida deve abranger aqueles que vivem tanto em áreas rurais como urbanas. A falta de dados sobre o quantitati...