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August 28, 2021
Consultor Jurídico - Notícias, 27/8/2021 - Justiça afasta nova perícia médica presencial a segurados do INSS [Previdência]
August 17, 2021
Empresas que não gerarem fatos a serem informados no período de apuração estão desobrigadas de apresentar a EFD-Reinf.
June 29, 2021
Foto: Divulgação/TJTO Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau-TJTO) e diante da estabilização da situação da pandemia da Covid-19 no Estado, o Judiciário tocantinense decidiu atuar com 50% da sua força de trabalho em regime presencial, vedado o rodízio, entre os próximos dias 1º e 31 de julho. A decisão foi formalizada em Portaria Conjunta de Nº 19/2021, assinada pelo presidente do TJTO...