Pitt Code Election News Today

Alexandre Garcia comenta a suspensão da vacinação para menores de 18 anos e a aprovação da quarentena eleitoral para juiz, policial, militar e promotor

Câmara aprova quarentena eleitoral para policiais, juízes e membros do MP

De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal.

Lira afirmou que o humor das Bolsas de Valores se baseiam em hipóteses

Presidente criticou projeto que proíbe militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público de se candidatarem a cargos eletivos nos primeiros cinco anos após deixarem suas funções públicas

Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes [Eleitoral, Política]

Três frentes de atuação na Câmara dos Deputados tentam emplacar alterações robustas já a partir do ano que vem

Foi apresentado na terça-feira projeto de lei que afrouxa a fiscalização do uso do Fundo Eleitoral por candidatos e partidos.

RIO — O novo Código Eleitoral em discussão na Câmara pretende proibir a divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das eleições sob a justificativa de evitar que o eleitor seja induzido por cenários que, por vezes, conflitam com os resultados das urnas. A relatora, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), sugere ainda a criação de um “percentual de acerto” dos institutos nas últimas eleições, que deverá ser divulgado junto às pesquisas. As propostas são bem...

Câmara discute mudanças nas regras das eleições A Câmara dos Deputados discute uma série de mudanças nas regras das eleições. Elas afetam inclusive o acesso dos eleitores a pesquisas de intenção de voto. O texto da deputada Margarete Coelho, do Progressistas, já está circulando entre os deputados, mas ainda sujeito a mudanças. Um dos artigos do relatório trata da divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais e tem algumas novidades. Uma delas, se aprovada, estabelece...