Procon State News Today

Segundo Joaquim Pessoa Guerra Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, vítimas de golpes como esse têm direito ao estorno dos valores cobrados indevidamente

  Para entendimentos a respeito da valorização e fortalecimento do Procon municipal, bem como o planejamento de ações do Procon Estadual no município de Angélica, servidores da Prefeitura daquela cidade se reuniram na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor com o superintendente Marcelo Salomão.   Após explanação a respeito das atividades do órgão local, os secretários de Educação Sirlene Lopes Colloneto, e  de  Assistência Social Renato Taveira Leite, jun...

Confirmada a criação do Museu da Música Potiguar Brasileira Publicação: 2021-07-21 00:00:00 Tádzio França Repórter Um lugar para guardar, exibir e contar a história da música do Rio Grande do Norte. Foi confirmada nesta semana a criação do Museu da Música Potiguar Brasileira, que será instalado no prédio neoclássico da antiga Junta Comercial do Estado, na Ribeira. A iniciativa do governo estadual   pretende elaborar um mostruário  abrangente e profundo da produção sonora ...

  O Procon condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar multa no valor de 1.310 Unidades Fiscais Estaduais  de Referência de Mato Grosso do Sul – Uferms, por ter cometido infrações a diversos artigos e incisos de diferentes Leis e Decretos.    Isto quer dizer que  a empresa em questão deverá recolher ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor – FEDDC,  o montante de R$ 54 889,00, uma  vez que o valor da unidade está fixada em R$ 41,90 para o mês de julho. De ...

CUIABÁ E VG Da Reportagem O Procon de Mato Grosso instaurou procedimento para apurar se existe justificativa para os aumentos verificados nos postos de combustíveis. A medida foi tomada diante da operação “Petróleo Real”, desencadeada em todo país pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. No Estado, foram percorridos quatro postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o Procon Estadual, a infração prevista é a de elevação de preço sem...

Postos de combustíveis são autuados por irregularidades Publicação: 2021-07-10 00:00:00 Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Púb...

08/07/2021 1 de 2 Operação em todo o Brasil leva órgãos a fiscalizarem atuação de postos de combustíveis — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica Operação em todo o Brasil leva órgãos a fiscalizarem atuação de postos de combustíveis — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica O Procon de Mato Grosso instaurou um procedimento para apurar o aumento no preço dos combustíveis em 13 postos de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, após a Operação Petróleo R...

interditados totalmente pela Agência Nacional do Petróleo ( ANP). O fechamento faz parte da Operação Porto Real, fiscalização nacional, iniciada na terça-feira e que teve continuidade nesta quinta (8/7). Em Minas Gerais, 81 postos de combustíveis foram fiscalizados. LEIA MAIS 16:57 - 06/06/2018 Corpo de Bombeiros faz vistoria em postos de combustíveis No total, foram aferidas 204 bombas. Foram encontrados 44 bicos de bombas irregul...

Compartilhe Link: Oitenta e um postos de combustíveis de Minas Gerais foram fiscalizados nesta quinta-feira (8) por possíveis irregularidades durante a Operação “Petróleo Real”, coordenada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública. Até o momento, seis postos foram interditados e 24 autuados. Além da qualidade e validade dos combustíveis, também estão sendo checadas as questões ligadas à defesa do consumidor como a integridade das bombas de abastecimento e a transp...

BANDEIRA VERMELHA 29.06.2021 | 18h28 Da assessoria João Vieira A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira (29) que a conta de luz terá seu valor reajustado. O preço final sofrerá um aumento de 52% na bandeira vermelha "patamar 2".   Conforme pela Aneel, a bandeira vermelha passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos.  Para chegar a este valor, a Agência alega “custos de geração de energia elétrica decorr...