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Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Plenário do CNJ aperfeiçoa normas da auditoria no Poder Judiciário [Judiciário]

Consultor Jurídico - Notícias, 28/9/2021 - CNJ regulamenta cooperação judiciária entre arbitragem e Justiça [Leis, Arbitragem, Judiciário]

Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a justiça brasileira passa a adotar um protocolo de perícia na

Consultor Jurídico - Notícias, 24/8/2021 - CNJ finaliza pactuação nacional do programa Fazendo Justiça [Judiciário]

Autárquicas estão marcadas para 26 de Setembro

Com o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação desses serviços. O evento acontece no próximo dia 30 de julho, das 9h às 12h, por meio de videoconferência. ReproduçãoCaso Beto Freitas, que acon...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. CNJ condenou a aposentadoria compulsória de magistrada do TJ-AM por ela conceder reiteradamente em plantões liminares em desacordo a Resolução 71/2009 O Processo Administrativo Discip...

O Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão nesta terça-feira (29). Com o voto do relator conselheiro Mário Guerreiro, os conselheiros aceitaram parcialmente as denúncias que constavam em Processo Administrativo Disciplinar. Pela decisão do CNJ, ela ficou compulsoriamente aposentada devido à concessão de liminares em desacordo com a resolução 71...

Juiz que soltou preso sem respaldo legal é punido com pena de censura 16 de junho de 2021, 20h30 Em julgamento de processo administrativo disciplinar, realizado na 333ª sessão Ordinária, nesta terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de censura ao juiz Gerson Fernandes Azevedo, do Tribunal de Justiça de Tocantins. O magistrado soltou um preso foragido em condenação definitiva sem respaldo legal. ReproduçãoSede do Tribunal de Justiça do Tocantins ...