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August 30, 2021
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tr
August 30, 2021
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo.
August 27, 2021
Tese do marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988
August 26, 2021
Grupo manifesta na capital pelo segundo dia consecutivo. Com o marco temporal, etnias só têm direito a terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988
August 26, 2021
Segundo o presidente da Corte, os ministros não tiveram tempo para iniciar a análise do caso. Decisão sobre marco temporal poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.
August 26, 2021
"A maior mobilização indígena desde 1988 continua! A luta das mais de 6000 pessoas e 176 povos no Acampamento #LutaPelaVida segue amanhã", publicou o perfil da Apib no Twitter
August 26, 2021
O assunto deveria ser analisado ontem, mas a Corte usou a sessão para debater sobre a independência do Banco Central, e o tema foi remanejado para a pauta da próxima sessão