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A iniciativa foi autorizada em coincidência com um dia de manifestações em favor da causa no Chile e em outros países

A Câmara dos Deputados aprovou prorrogar até 2032 os incentivos fiscais do ICMS concedidos por estados e o Distrito Federal para empresas comerciais.

A medida foi aprovada por 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções. A iniciativa visa modificar o Código Penal para não punir quem realizar a interrupção da gravidez

Será suspensa a carteira de quem infringir lei de trânsito e postar imagens nas redes . A exceção é para posts com intenção de utilidade pública.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na manhã desta terça-feira (28), ao disparar críticas contra a política de reajustes da Petrobras, que

A Câmara aprovou um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens da infração na internet. A matéria foi aprovada nesta terça-feira,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, prorrogar até 2032 benefícios relativos ao ICMS concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal a empresas comerciais, principalmente do setor atacadista e de distribuição. Foram 416 votos a favor do

O texto segue para análise do Senado. O aumento seria válido até 31 de dezembro de 2032.

O projeto prevê suspensão de 12 meses, para publicação de infrações gravíssimas