Legally Complementary News Today

O texto segue para análise do Senado. O aumento seria válido até 31 de dezembro de 2032.

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários

Medida atende decisão de ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibindo aumento de gastos com a folha durante a pandemia

A prefeita Suéllen Rosim e os secretários de Finanças, Everton Basílio, e de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho, se reuniram, nesta quinta (12), com a Câmara para discutir a alíquota previdenci&aacut

Isenção de ICMS atrai aporte de R$ 41 bi em geração solar em MG Publicação: 2021-08-05 00:00:00 Os incentivos concedidos pelo governo de Minas Gerais para a geração de energia solar contribuíram para tornar o Estado o principal destino de investidores. Segundo informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, MG atrai perto de R$ 41 bilhões em geração solar. O governo de Minas passou a oferecer isenção de ICMS para sistemas de geração distribuída de energia solar no Estad...

Escolas de Natal não têm atestados dos bombeiros Publicação: 2021-08-04 00:00:00 A Secretaria Municipal de Natal (SME/Natal) prevê para esta quarta-feira (4) o retorno das aulas presenciais para os alunos do 1º ao 5º ano que estudam nas escolas da rede. Às vésperas da retomada, no entanto, o que se constata é que nenhuma das 72 unidades escolares do Município possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento certifica que, durante a vistoria, uma edificação mant�...

21/07/2021 - 20:11   Com a continuidade da pandemia de Covid-19, os deputados aprovaram propostas para avançar no combate à doença, como a prioridade de compra de oxigênio para hospitais, incentivo a pesquisas, permissão para compra de vacinas por estados e municípios e a autorização para a fabricação desses fármacos em laboratórios veterinários. Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate ao vírus aprovada pela Câmara em fevereiro foi a Medida Prov...

Mais um furo no dique da Ficha Limpa PorGazeta do Povo Carregando... Ouça este conteúdo Primeiro, a Câmara atacou a Lei da Improbidade Administrativa, facilitando um pouco a vida dos maus gestores sob o argumento de que estava apenas atacando imprecisões e subjetividades que amarravam as mãos dos bons gestores. Uma semana depois, no fim de junho, o alvo foi a Lei da Ficha Limpa. Os deputados aprovaram o PLP 9/2021, retirando a inelegibilidade do administrador público que teve suas contas ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a extinção de arguição de descumprimento de preceito fundamental em que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) questionava a cobrança da dívida estadual com a União desde a decretação da pandemia, em março de 2020. O ministro observou que a jurisprudência do STF é clara no sentido de não admitir a ADPF quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade alegada. Fachin lembrou que jurisprudên...

ESPAÇO ABERTO - A ciência pós-negacionismo Ricardo Dias Silva Nos últimos dois anos, a Ciência alcançou grande destaque na mídia nacional, tornando-se manchete nos jornais e nas redes sociais. Dois motivos contribuem para isto: o seu reconhecimento como principal agente no enfrentamento da pandemia, causada pelo SARSCoV-2; e o negacionismo de ocupantes de cargos do governo e daqueles que os seguem. Este antagonismo nos impôs uma letargia proposital ao enfrentamento da grave pandemia qu...