Bill Complementary News Today

Os servidores que não comprovarem o esquema vacinal, não poderão exercer suas funções públicas, o que poderá ensejar na instauração de processo administrativo

As empresas instaladas nas cidades que fazem parte da Sudene contam com incentivos fiscais. Saiba mais

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 21/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que estabelece diretrizes de funcionamento e também a definição legal da inteligência artificial no Brasil. Em seguida, foi aprovado o …

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários

O Projeto de Lei Nº 2661/2021, que foi encaminhado pelo governador Paulo Câmara, em regime de urgência, deverá ser votado no Plenário na próxima quinta-feira (30)



Relatório para o projeto do Código Eleitoral determina quarentena de 5 anos. Bolsonaro avisou que vai vetar, mas há apoio político

PLC cria ações para o equilíbrio das finanças da cidade. Servidores criticam a medida, que também impõe mais tempo de congelamento salarial e dos triênios

Consultor Jurídico - Notícias, 26/8/2021 - STF declara constitucional lei que definiu autonomia do Banco Central [Leis]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 2510/2019, que altera regras para as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Foram 314 votos favoráveis, 140 c0ntrários e uma …