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TecMundo 03/07/2021 às 17:00 1 min de leitura 0 Comentários A Câmara dos Deputados aprovou em plenário na última quarta-feira (30) um protocolo que zera a cobrança da taxa de roaming internacional entre Brasil e Chile. A novidade é válida tanto para turistas brasileiros em visita ao Chile quanto viajantes saídos do país em direção ao Brasil. A novidade é baseada em um acordo assinado em 2018, o Protocolo Adicional ao Acordo de Livre Comércio (ALC), e trata ainda de outros ponto...

“Todos os presidentes da República, se você for analisar, sofreram algum tipo de acusação. O próprio presidente Temer passou algum tempo sendo acusado das mais diversas coisas, em processos partindo do então procurador-geral da República, que era o doutor Janot. Então, tem que aguardar os desdobramentos disso aí”, afirmou. Mourão se referia ao ex-procurador da República Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contra o então presidente Michel Temer. A Câmara dos Deputados...

POLÊMICA Câmara de Rio Preto vai discutir projeto que proíbe patins e patinetes em pistas de caminhada Projeto que proíbe bicicletas, skates, patins, rollers, hoverboards e patinetes nas pistas de caminhada foi aprovado em primeira discussão e prevê multa no valor de R$ 188,88, que dobra em caso de reincidência Por: Núcleo Digital ...

A autarquia informa que, podem ainda se inscrever crianças não inscritas nos estabelecimentos de ensino, desde que um dos progenitores seja residente no concelho de Ourique, com obrigações de regulação do poder parental. A frequência diária no ATL será de acordo com o horário de trabalho dos progenitores, tendo uma tolerância máxima de 30 minutos de acordo com a distância do local de trabalho dos mesmos. A Câmara de Ourique avança também que, não será permitida a frequências ...

Presidente da Câmara de Mauá, Zé Carlos Nova Era (PL) precisa explicar urgentemente à opinião pública – e aos órgãos que fiscalizam o uso de dinheiro dos contribuintes – por que contratou por R$ 300 mil empresa capaz de reformar o telhado da sede do Poder Legislativo. O negócio despertaria atenção zero caso não existisse um primeiro contrato, assinado no ano passado pelo antecessor Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), com valor e finalidade...

Câmara de Londrina vai encerrar primeiro semestre sem apreciar Plano Diretor Vereadores aguardam liberação da Justiça para realizar audiência pública para analisar emendas com mudanças na Lei Geral Guilherme Marconi - Grupo Folha A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Londrina encerra no dia 15 de julho o primeiro semestre dos trabalhos com 105 projetos protocolados por vereadores e 40 proposições do Executivo até agora. O total de projetos em trâmite se aproxima das 175 matéria...

Câmara aprova lei que facilita acesso a remédios orais contra o câncer Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, Continua após publicidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1º, um projeto de lei que obriga planos de saúde da rede privada a pagarem por tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer. De acordo com o texto, que já havia passado no Senado por unanimidade, eles também devem cobrir medicamentos para o controle de efeitos adversos rel...

Câmara aprova obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem quimioterapia oral domiciliar para pacientes com câncer Projeto foi aprovado por larga margem, por 398 a 10, e deverá ser sancionado sem vetos por Bolsonaro Evandro Éboli Quimioterapia oral é técnica aprovada pela Anvisa Foto: Pixabay Compartilhe por BRASÍLIA — A Câmara aprovou nesta quinta-feira projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem os tratamentos domiciliares com medicamentos de uso oral contra o câncer. Pela pr...

Câmara deve votar mudanças no ICMS dos combustíveis na próxima semana Para aprovar o texto, os parlamentares entraram em acordo por uma versão distinta da proposta que visava alterações na alíquota do imposto. (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press - 12/12/18) A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, o projeto de lei complementar que trata da incidência do ICMS em combustíveis. No entanto, as mudanças na alíquota, que poderiam beneficiar os consumidores, foram deix...

Política Nova Mesa da Câmara de Feira de Santana reduz em 30% o gasto de combustível nos veículos oficiais 01 de Julho de 2021 | 17h 47 Ouvir a matéria: A Câmara de Feira de Santana está economizando, mensalmente, cerca de R$ 3 mil, no consumo de combustíveis de sua frota de veículos para tarefas administrativas. A informação é do presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Na gestão anterior da Mesa Diretora, legislatura passada, o gasto chegava a R$ 1...