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Maconha: México é 2º país da América Latina a descriminalizar uso recreativo da droga O país se torna assim o 2º na América Latina a tomar essa medida, depois do Uruguai, que em 2013 legalizou também a produção e venda da droga BBC Geral Reuters Adultos mexicanos poderão solicitar autorizações para cultivar e consumir sua própria maconha A Suprema Corte do México descriminalizou o uso recreativo privado de cannabis por adultos, considerando a proibição atual como inconstituci...

00:00 29/06/2021 21h51 A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado. O Protocolo de Madri começou a ter validade no Brasil em outubro de 2019 e permite o depósito e registro de marcas em 108 países por meio da administração e pagamento de retribuições centralizados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). Segun...

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o substitutivo ao PL nº 10.887/18 que trata das alterações à Lei nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa. O substitutivo acima mencionado trouxe diversas alterações em relação ao substitutivo anteriormente (20/10/20). Entre as referidas mudanças, algumas trataram de questões relacionadas a técnica legislativa, constitucionalidade e opções políticas; no entanto, outras alterações demonstram impossibilidade ...

Carregando... CPI da Covid já quis convocar o presidente Jair Bolsonaro para depor, mas isso não é possível pela legislação vigente.| Foto: Marcos Correa/PR Ouça este conteúdo O chefe máximo do Poder Executivo apresenta algumas imunidades e prerrogativas no que se refere à pratica de crimes comuns. Em se tratando de crimes de responsabilidade, que na verdade é uma infração político-administrativa e não de fato um crime, o presidente da República pode sofrer um processo de impeac...

Foto: Arquivo/Agência Brasil O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alfinetou o trabalho dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ao afirmar que o trabalho no Senado está mais lento por conta do esforço do colegiado. Lira teceu comentários sobre a prorrogação da comissão até novembro próximo na tarde desta terça-feira (29). Os trabalhos têm duração de 90 dias, podendo, se necessário, se prolongarem por mais 90 dias. “A decisão de adiar ou n...

compartilhe A Câmara dos Representantes concordou nesta terça-feira (29) em acelerar o processo de solicitação de vistos especiais de imigrantes para afegãos, à medida que cresce a pressão para que Washington ajude os milhares deles que enfrentam retaliação por ajudar as forças americanas. À medida que a retirada das tropas americanas do Afeganistão entra em vigor antes do prazo de 11 de setembro anunciado pelo presidente Joe Biden, aumentam as preocupações com o destino de 18.000...

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta será enviada ao Senado. Esse protocolo entrou em vigor no Brasil em outubro de 2019 e permite o depósito e registro de marcas em 108 países por meio da administraç...

compartilhe (foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alfinetou os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI) da COVID-19 ao afirmar que o trabalho no Senado está mais lento por conta do esforço do colegiado. Lira teceu comentários sobre a prorrogação da comissão até novembro, na tarde desta terça-feira (29/6). A CPI têm duração de 90 dias, podendo, se necessário, se prolongar por mais 90 dias. “A decisão de adiar ou...

O governo acaba de publicar uma medida provisória (MP) que dá poderes xcepcionais para o enfrentamento da crise hídrica ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Mais cedo, o Broadcast havia antecipado a versão final da MP, que sofreu várias mudanças em relação à primeira proposta, também revelada pela reportagem. A MP foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira. Após a repercussão negat...

Após a repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo "racionalização compulsória" do texto. O trecho abria a possibilidade de o governo implementar um racionamento de energia. Não há mais nenhuma menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia). Pela MP, todos os custos dessas decisões, financeiros e ambientais, serão pagos por meio de um encargo embutido na conta de luz - o Encargos de Se...