Third Camera Civil News Today

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‘Servidor de gabinete pode ter trabalho externo’ Publicação: 2021-07-28 00:00:00 O Tribunal de Justiça do Estado, mais uma vez, votou pela constitucionalidade da Lei 10.261/2017. A Segunda e a Terceira Câmara Cível decidiram por unanimidade que os gabinetes dos deputados estaduais podem ter funcionários que trabalhem de forma externa, fora do ambiente físico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Agora, a Primeira Câmara Cível, também, por unanimidade, manteve a cons...

1 hora De acordo com o processo nº 0800088-08.2019.8.15.0111, a interrupção ocorreu das 10 horas do dia 24/12 até às 22 horas do dia 25 de dezembro de 2016. Na Primeira Instância, a indenização foi fixada em R$ 800,00. A parte autora apelou da decisão requerendo a majoração do quantum indenizatório. Continue Lendo O relator entendeu que a sentença deve ser modificada para majorar o valor da condenação por danos morais para R$ 2 mil, por ser mais condizente com as peculiaridades d...

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel em João Pessoa CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada a pagar indenização em decorrência do atraso na entrega de um imóvel. A sentença, da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da Apelação Cível nº 0804382-30.2017.8.15.2001, manejado pela construtora, foi o dese...

Escolas de samba do Rio assinam contrato para quatro carnavais até 2025 Documento foi firmado com a Riotur, informou a Liesa. Em 2022, agremiações desfilarão nos dias 27 e 28 de fevereiro Por Agência Brasil Foto: Alexandre Macieira/Riotur O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, anunciou que assinou nesta quinta-feira com a presidente da Riotur, Daniela Maia, contrato para a realização do carnaval nos próximos quatro anos ...

Escolas de Samba do Rio assinam contrato e confirmam carnaval em 2022 Segundo o secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, a realização do evento dependerá também do andamento da vacinação na cidade Escolas de samba do Rio assinam contrato para 4 carnavais até 2025 - O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, anunciou que assinou, nesta quinta-feira (8/7), com a presidente da Riotur, Daniela Maia, contrato ...

Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, ao portal G1, a realização do evento depende do andamento da vacinação na cidade: "A gente espera que as pessoas possam aproveitar de maneira segura o carnaval, mas isso só pode acontecer quando tiver uma boa cobertura vacinal, com 100% da nossa população vacinada, o que tudo indica que a gente vai conseguir atingir esse objetivo. Expectativa é que a gente tenha o maior carnaval da história do Rio no próximo ano".   Rio aponta in...