Sessão é um marco histórico porque o STF deu status de repercussão geral ao processo
Em Tempo*
Desde o último dia 8, centenas de indígenas de diversos povos estão em Brasília no acampamento #LevantedaTerra | Foto: Andressa Zumpano
Na pauta do Supremo
Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30), o julgamento da ação movida
pelo governo de Santa Catarina, que questiona a demarcação da Terra Indígena
Xokleng Ibirama Laklaño, foi adiada pelo presidente da Corte Luiz Fux para
agosto.
O julgamento é um marco histórico para a causa indígena no país porque, em 2019, a Corte deu status de repercussão geral ao processo. Ou seja, a decisão que for tomada pelos ministros do STF será aplicada em todas as disputas semelhantes envolvendo demarcações.