ConJur - Associação ao tráfico exige estabilidade e permanência, diz juiz
Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Associação ao tráfico exige estabilidade e permanência, diz juiz [Criminal]
Source: conjur.com.br
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ConJur - TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga
Consultor Jurídico - Notícias, 24/8/2021 - TJ-BA afasta tese de erro de tipo de mulher presa com droga [Criminal]
Source: conjur.com.br
ConJur - Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas
Consultor Jurídico - Notícias, 24/8/2021 - Vara de Campinas homologa ANPP em caso de tráfico de drogas [Criminal, Processo]
Source: conjur.com.br
ConJur - STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo
Consultor Jurídico - Notícias, 15/8/2021 - STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo [Criminal, Judiciário]
Source: conjur.com.br
ConJur - Juiz absolve homem de 19 anos que engravidou garota de 11
Juiz entendeu que a vulnerabilidade da vítima deveria ser relativizada diante de depoimentos de familiares da garota Dollar Photo Club Com base nesse entendimento, o juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre (MG), decidiu absolver um homem de 19 anos que engravidou uma garota de 11 anos. Ele foi denunciado pelo MP com base no artigo 217-A — ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Segundo os autos, o acusado namorava a vítima com consentimento da família. O magistrado inicialmente acolheu argumento da defesa acerca da condução coerc...
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