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Senado aprova projeto que criminaliza violência política contra mulheres Texto prevê reclusão de até quatro anos para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato Julia Lindner Votação da proposta durante sessão do plenário virtual Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado Compartilhe por BRASÍLIA - O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, projeto que busca combater e punir a violência política contra as mulheres. Entre as ações previstas no texto, também constam mudanças no Código Eleitoral, com a criminalização ...

Un amendament la Codul Electoral, făcut de socialistul Bogdat Țîrdea în 2019, i-a permis PAS-ului, în 2021, să ia majoritatea în plen (VIDEO) Agora.md, 13 iulie 2021 07:10 Partidul Acțiune și Solidaritate a reușit să obțină tocmai 63 de mandate în viitorul Legislativ, cu ajutorul socialistului Bogdat Țîrdea. În iunie 2019, odată cu deturnarea guvernării PDM, alianța PSRM- ACUM s-a apucat să schimbe Codul Electoral, așa încât să se renunțe la sistemul mixt de vot și să se revină la cel proporțional. În ședința de Parlament în care se discutau aceste modificăr...

Casa pode suspender recesso 04/07/21 às 23:00 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que a Casa pode suspender o recesso parlamentar de julho, caso não consiga votar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2022 até a semana que vem. Entre os projetos que poderão ser votados nos próximos quinze dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código Eleitoral. Lira afirmou que, se a LDO não for votada, não haverá recesso e, portanto, os trabalhos na Câmara não serão interrom...

RIC Mais Debate da reforma tributária está a cargo do Congresso, diz Lira sobre IRPJ O presidente da Câmara avisou os parlamentares que não haverá o chamado recesso branco caso a LDO de 2022 não seja votada até o dia 17 de julho Reuters 1 de julho de 2021 - 17:40 Por Maria Carolina Marcello Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (1) que no momento cabe ao Congresso discutir a reforma tributária, e avaliou que os projetos que tramitam na Casa sobre o tema possam ser votados ainda antes do recesso parlamentar. “O debate agora esta no ...

A Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes eleitorais conexos aos comuns. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por três votos a um, aceitou nesta terça-feira (29/6) recurso em Habeas Corpus do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) e declarou a incompetência da Justiça mineira para avaliar o processo do "mensalão tucano". Os ministros determinaram a remessa da ação penal para a Justiça Eleitoral de Minas Gerais, que decidirá se convalida os atos decisórios praticados pela Justiça estadual. Justiça Eleitoral decidirá se valida d...