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O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, uma nova proposta de redação do Código Eleitoral, que não é atualizado desde 1965. O texto, de mais de 900 artigos e quase 400 páginas, altera temas como a possibilidade de candidatura, …
A pressão para adiar a entrada em vigor do dispositivo veio do governo e da bancada da bala na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, uma nova proposta de redação do Código Eleitoral, que não é atualizado desde 1965. O texto, de mais de 900 artigos e quase 400 páginas, altera temas como a possibilidade de candidatura, …
Código de Processo Eleitoral, em discussão na Câmara, tipifica o crime de caixa dois, mas abre brecha para que não haja punição. Leia na Gazeta do Povo.
Presidente criticou projeto que proíbe militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público de se candidatarem a cargos eletivos nos primeiros cinco anos após deixarem suas funções públicas