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Consultor Jurídico - Colunas, 12/8/2021 - Duas faces do poder cautelar dos Tribunais de Contas

De acordo com o balanço divulgado pelo órgão, até as 17h, a Blitz na Vacinação vistoriou 405 locais, sendo 184 unidades de saúde, 101 estruturas provisórias e 120 outros locais, além de 366 equipamentos inspecionados, dentre geladeiras e câmaras refrigeradas

Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo Parecer do Ministério Público de Contas em representação movida por uma das empresas derrotadas na licitação do ferry boat de Guaratuba contra o edital aponta existirem razões para a anulação do contrato de concessão entre o governo e a concessionária BR Travessias. Para isso, é necessário comprovar nexo de causalidade entre a ausência de exigências de capacitação técnica no edital de licitação e os sucessivos incidentes ocorridos na travessia entre Guaratuba e Caiobá. Estão sendo relatados no ser...

Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu ao Tribunal de Conta do Estado (TCE) que o processo relacionasse aos 444 adicionais de insalubridade concedidos a servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) (leia mais aqui) volte ao período investigação processual - o governo da Bahia desembolsou, somente para este fim, R$ 30.421.484,55, entre 2016 e 2021. A devolução do pedido de vista, formalizado na última semana, foi apresentada nesta terça-feira (27), em sessão plenária na Corte.   A solicitação foi feita pela representante da Procura...

Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul da cidade. Há suspeitas de abuso das forças de segurança. Iza pede a apuração de duas abordagens recentes. A primeira delas, ocorrida em junho, ocasionou a morte de Ryan Pablo da Silva, de 18 anos, alvejado por dois disparos. O outro caso citado pela pessolista, no dia 16 deste mês, deixou ferimentos em Wesley Melo Vitor, 20. Wesley, assim como Ryan, é negro. "Os agentes públicos permaneceram por longo tempo em cima do jovem, o qual precisou de atendimento médico após o ocorrido. Além disso, os policiais dispararam contra a população ...