ConJur - Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
Consultor Jurídico - Artigos, 26/8/2021 - Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
Source: conjur.com.br
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Top News In Her Regiment Internal Today - Breaking & Trending Today
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra STF por abrir inquérito sem o MP
Ministro Edson Fachin arquivou ação de Bolsonaro que questionava Regimento Interno do STF que permite abrir investigações de ofício, sem participação do MP
Source: gazetadopovo.com.br
ConJur - Duas faces do poder cautelar dos Tribunais de Contas
Consultor Jurídico - Colunas, 12/8/2021 - Duas faces do poder cautelar dos Tribunais de Contas
Source: conjur.com.br
Novos membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais tomam posse
O secretário da Fazenda, Renê Oliveira Garcia Junior, empossou nesta terça-feira (10), durante reunião online, os novos integrantes do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para o mandato...
Source: bemparana.com.br
Tribuna do Norte - MPF/RN terá GAECO
MPF/RN terá GAECO Rosalie Arruda rosaliearruda@gmail.com O Ministério Público Federal no RN terá Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O Procurador-Geral da República, Antônio Aras, determinou a constituição de uma Comissão Provisória, formada pelos procuradores Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior e Francisco Chaves dos Anjos Neto, que exercerá as atribuições do Grupo até sua instalação definitiva. Fim do “falso negativo" Pesquisadores do Centro Multiusuário de Bioinformática (BioME/IMD) e do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada (Laplic/U...
Source: tribunadonorte.com.br