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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5307/20, do Senado Federal, que amplia por mais cinco anos o prazo para empresas e pessoas físicas deduzirem do imposto de renda a pagar as doações feitas a instituições filantrópicas atuantes no combate ao câncer e na atenção da saúde de pessoa com deficiência. A sessão do Plenário ocorrerá depois da sessão do Congresso Nacional. Criados pela Lei 12.715/12, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa c...

Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tomam posse em Santa Cruz Órgão tem atuação deliberativa, consultiva e fiscalizadora, buscando eliminar a discriminação e valorizar a integração das mulheres na vida social, econômica, política e cultural 14 de julho de 2021 21:08 | Atualizado em 14 de julho de 2021 21:08 Por Assessoria da Prefeitura de Santa Cruz do Sul Foto: Luiz Fernando Bertuol SECOM Foram empossadas pela prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, nesta quarta-feira, 14, no auditório do Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania, as novas...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 15 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (13) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A proposta aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A matéria conta com substitutivo apresentado em 2018 pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), mas que não foi votado na comissão especial sobre o tema. De acordo com aque...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa med...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra a Covid-19, as gestantes, as lactantes, aquelas que acabaram de dar à luz (puérperas) e crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A vacinação de crianças e adolescentes só será possível, no entanto, quando o uso das vacinas for autorizado pela Agê...