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Projeto seguirá para análise no Senado
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Projeto seguirá para análise no Senado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1136/21, do Senado Federal, que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos fins de semana e feriados, como medida para controlar surtos, epidemias e pandemias. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. O projeto foi apresentado pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e muda a Lei 14.151/21. Com o regime de urgência, o texto pode ser votado nas próximas sessões do Plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação será concedido pela Câmara dos Deputados, anualmente, a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. A proposição foi promulgada em seguida. A indicação das concorrentes poderá ser feita por qualquer membro do Congresso Nacional até o dia 30 de abril de cada ano, c...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5213/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. A proposta será enviada ao Senado. Paula Belmonte argumenta que as atividades pensadas para o biênio foram prejudicadas pelas ações de combate à pandemia de Covid-19, já que vários órgãos da administração voltaram esforços para essa emergência de saúde. “A criança é nossa prioridade absoluta”, a...