Page 6 - Cut Constitutional News Today : Breaking News, Live Updates & Top Stories | Vimarsana

Carregando... Constituição define que a indicação de um novo ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Ouça este conteúdo Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo surgiu uma segunda vaga no Supremo Tribunal Federal que, ao que tudo indica, será ocupada pelo atual advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça. A escolha de ministros do STF é feita, de acordo com o artigo 102 da Constituição, pelo presidente da República. O candidato precisa ser um brasileiro nato; ter entre 35 e 65 anos ...

13 de julio 2021 , 09:25 p. m. Hace unos años el país vio, a través de los medios, la impactante imagen del llanto de un consejero de Estado indignado por el hecho de que un cuestionado representante a la Cámara, miembro de la Comisión de Acusación, decidió llamarlo a indagatoria por prevaricato. Se trataba del consejero Guillermo Chaín Lizcano y del representante Pablo Ardila. Este último, con acusaciones en la Corte Suprema e investigaciones en el Consejo de Estado. Sin el llanto y con ciertas diferencias, la situación se repite ahora cuando el magistrado César Reyes –de la rec...

EL CASO BRASIL, EL SUPER ENCARCELAMIENTO El 23 de agosto de 2006, se aprobó la Ley 11.343 en Brasil. Conocida como la Ley de Drogas, buscaba ser la punta de lanza en la guerra contra las drogas del país que hoy lidera el ultraderechista Jair Bolsonaro. Sin embargo, terminó consolidándose como una herramienta para la policía y los altos mandos judiciales que estimuló el super encarcelamiento, especialmente de la población negra, mulata y joven. Según esta ley, cualquier productor, comprador y consumidor de drogas ilegales es una persona que actúa al margen de la ley. Por eso, desde qu...

00:00 07/07/2021 22h55 Joanesburgo, 8 Jul 2021 (AFP) - O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma se entregou na madrugada desta quinta-feira à polícia para cumprir uma pena de 15 meses por desacato ao tribunal máximo do país. Autoridades penais confirmaram que Zuma "foi admitido para começar a cumprir sua pena no Centro Correcional Estcourt", em sua província natal, Kwazulu-Natal. Esta é a primeira vez que um ex-presidente é preso na África do Sul depois do apartheid. Ao se entregar, Zuma encerrou um impasse de dias, que manteve o país em suspense. "O presidente Zuma decidiu cumpri...

"Se o Poder Legislativo está a investigar com excelência comportamentos aparentemente ilícitos com todas as competências necessárias, qual seria o motivo para que no Supremo Tribunal Federal se abra uma investigação concorrente, tomada por freios e contrapesos institucionais e sem igual agilidade?", questiona Medeiros, em manifestação enviada à ministra. Ainda segundo o vice-PGR, seria "extraordinário" caminhar de uma notícia-crime para uma ação penal com oferecimento de denúncia, como apontam os senadores, sem uma investigação, etapa que estaria sendo conduzida com "inigual�...