Agosto Lilás: agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica
A medida é mais uma forma de punição ao agressor, além dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha
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A medida é mais uma forma de punição ao agressor, além dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha
Somente na última semana, 20 novas atuações neste contexto foram realizadas pela DPE-TO
Atividades seguem os protocolos de prevenção à covid-19
Vitória da Conquista vai sediar o primeiro complexo do Nordeste de escuta protegida Postado em 14 de julho de 2021 em Bahia, Brasil, Destaques, Sudoeste Texto e imagem: Ascom PJBA Proteger a criança e o adolescente é um dever de todos, e o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) não se isenta de sua parte nesta responsabilidade. Na manhã desta terça-feira, o Presidente do Tribunal, Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Vitória da Conquista, para a instalação do Complexo de Escuta Protegida na Comarca. É a primeira un...
Pernambuco tem recorde de divórcios durante a pandemia da covid-19; veja quantos foram De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o número é considerado um recorde histórico Compartilhe: '); window.uolads.push({ id: "banner-320x50-area" }) } FOTO: PIXABAY Leitura: Com o isolamento social por causa da covid-19, muitos casamentos chegaram ao fim em Pernambuco. Já foram 11.868 divórcios ao longo do período pandêmico, um recorde histórico, de acordo com a Defensoria Pública do Estado. No ano passado, a Defensoria registrou 1.113 a...