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O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual...
Consultor Jurídico - Notícias, 20/8/2021 - TJ-SP derruba liminar que impedia professor sem vacina de dar aula [Administrativo, Coronavírus]
Mais de um ano após reprimenda do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do início da pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou internamente que deixará de
Concurso TJ SP: Urgente ! Saiu novo edital para cargo de escrevente judiciário com 845 vagas Concurso TJ SP: Urgente ! Saiu novo edital para cargo de escrevente judiciário com 845 vagas Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) é para ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6,3 mil. Inscrições começam sexta, dia 30 Publicado em 28/07/2021, às 21h54 - Atualizado em 29/07/2021, às 01h34 Google Maps A espera chegou ao final para quem pretende participar do novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o concorrido cargo de escrevente técnico ju...
Dollar Photo ClubTJ-SP tem negado moratória de tributos municipais em razão de epidemia de Covid Um levantamento feito pelo Centro de Apoio ao Direito Público do TJ-SP apontou pelo menos 16 julgamentos entre maio de 2020 e junho de 2021. Em todos eles, a moratória foi rejeitada. Há, ainda, um decisão do presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, em setembro do ano passado, negando moratória de tributos estaduais. O entendimento dos magistrados é que o Poder Judiciário não pode intervir na competência dos municípios para instituir e arrecadar tributos. Ou seja...