Justiça condena Estado do Maranhão a fiscalizar descarte irregular de água de lastro na Baía de São Marcos
Prazo para adoção de medidas é de 180 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.
Source: imirante.com
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Defensoria aciona Justiça por vacinação prioritária de presos em São Paulo
compartilhe A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação civil pública pedindo a vacinação prioritária de todos os presos das penitenciárias do Estado, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. De acordo com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a imunização nos presídios se dá de forma muito lenta. "Embora no estado todo as pessoas acima de 35 anos já estejam recebendo a vacina, das mais de 80 mil pessoas presas que já atingiram essa idade, apenas 18.102 tomaram o imunizante", indicam os defensores. Além da vacinação, a ...
Source: em.com.br
Defensoria de SP aciona Justiça por vacinação prioritária de presos
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Source: r7.com