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Relatório do MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias quando chegaram à prisão | Rio de Janeiro - Vimarsana News

Relatório do MP conclui que Jairinho e Monique não tiveram regalias quando chegaram à prisão | Rio de Janeiro

Publicado 07/07/2021 21:17 Rio - Um relatório realizado pelo Ministério Público do Rio concluiu que Jairinho e Monique Medeiros não receberam regalias no Presídio José Frederico Marques (SEAPFM), em Benfica, no dia em que foram presos por envolvimento na morte de Henry Borel, de 4 anos. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos analisou duas situações, com base em denúncias: O tempo em que o casal permaneceu junto dentro do presídio e o fato de que o vereador recebeu um sanduíche de um diretor da unidade. "Evidencia-se que a própria Polí...

Source: ig.com.br
Ministério Público ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Manaus Arthur Neto - Vimarsana News

Ministério Público ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Manaus Arthur Neto

MPAM ajuíza ACP por improbidade contra ex-prefeito de Manaus — Foto: Divulgação/Semcom O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço dos Santos Braga. Por meio da assessoria o ex-prefeito disse que quando esteve à frente do Executivo municipal sempre atuou respeitando às normas da administração pública. Afirmou, ainda, que se coloca à disposição das autoridades e todos os esclarecimentos necessários serão apresenta...

Source: globo.com
Revisão é marco evolutivo para a Lei de Improbidade Administrativa - Vimarsana News

Revisão é marco evolutivo para a Lei de Improbidade Administrativa

Revisão é marco evolutivo para a Lei de Improbidade Administrativa PorIvan Francisco Machiavelli Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo O Projeto de Lei 10.887/2018, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, faz uma verdadeira revisão na aplicação da Lei 8.429/1992. Esse PL tem uma sólida origem jurídica, pois nasceu em 2018, das conclusões dos estudos de uma comissão especial de juristas, sob a coordenação do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituída pela presidência da Câmara, exercida então pelo de...

Diálogos do Sul: Governistas e oposição se unem para aprovar Lei de Improbidade Administrativa - Vimarsana News

Diálogos do Sul: Governistas e oposição se unem para aprovar Lei de Improbidade Administrativa

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão! Peço desculpas por quebrar o encanto do dia a dia e lembrar que estamos rodeados pelo horror. De um lado, cresce a bandidagem de rua e nos assaltam (ou matam, até) em busca do celular ou do carro. De outro, em plena pós-modernidade, reaparece o perverso e retrógrado feminicídio, dando ao machismo “status” de superioridade total, que nem sequer fora insinuada pela versão bíblica de que a mulher surgiu da costela do primeiro homem. Para comprovar basta ler os jornais. Além disso, pequenos e grandes horrores se acumulam uns sobre ...

Source: uol.com.br
Interesses inconfessáveis - Vimarsana News

Interesses inconfessáveis

Interesses inconfessáveis Como você se sentiu com essa matéria? Carregando... Ouça este conteúdo O objetivo deste artigo é buscar identificar, a partir das perspectivas constitucionais e do Estado de Direito, como as alterações na Lei de Improbidade Administrativa propostas no Congresso Nacional podem representar um severo e gravoso retrocesso no combate aos atos de corrupção e, consequentemente, um revés para a consolidação dos direitos reconhecidos como fundamentais. Nessa mesma perspectiva, verificaremos dois aspectos que nos parecem relevantes: 1. Existe uma distorç...