ConJur - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes
Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes [Eleitoral, Política]
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Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2021 - Proposta de código eleitoral tem quarentena para promotores e juízes [Eleitoral, Política]
Procurador também comemora a retirada do distritão da PEC da Reforma Eleitoral. 'Nós escapamos de um gravíssimo retrocesso'
Integrantes do Ministério Público se dividem sobre impacto da mudança
Plenário da Câmara analisa projeto de um novo código eleitoral O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei de um novo Código Eleitoral. O texto deixa o processo menos transparente. Um dos artigos trata de mudanças na divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Uma delas, se aprovada, limita o prazo para a divulgação até a antevéspera do pleito, ou seja, não poderão mais ser publicados no dia e na véspera das eleições, como é hoje. E estabelece ainda que os institutos de pesquisa terão que informar o percentual de acerto das pesquisas re...
Novo Código Eleitoral é protocolado sem reserva de recursos para mulheres e negros Projeto elaborado para limitar atuação do TSE avança na Câmara dos Deputados Bruno Góes e Marlen Couto 02/08/2021 - 20:30 / Atualizado em 02/08/2021 - 21:02 Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/24-06-2021 Compartilhe por BRASÍLIA E RIO - Parlamentares protocolaram nesta segunda-feira o projeto do novo Código Eleitoral. O texto é resultado do debate de um grupo de trabalho liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Redigido para limitar a ação do Trib...