Veto de Bolsonaro não elimina fundo eleitoral, mas pode reduzir valor
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o veto de Bolsonaro poderia anular essa previsão de valor, mas o resultado final ainda depende de negociações entre os Poderes. O veto também pode ser derrubado pelos parlamentares. "A lei determina as balizas com que o fundo deve ser composto e distribuído. E isso é obrigatório. Então o governo, mesmo que vete esse dispositivo agora, não terá como escapar de mais tarde criar uma dotação orçamentária para esse fundo", explica a advogada Ana Paula Barmann, especialista em direito eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direit...
Source: uol.com.br
