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O presidente do Tribunal Constitucional são-tomense demitiu o secretário-geral da instituição por ter assinado "uma ata não discutida e aprovada em conferência", após a polémica da recontagem de votos das presidenciais.
São Tomé e Príncipe vota para escolher novo Presidente "Fora do prazo" O comunicado hoje distribuído refere que este acórdão "que nem está assinado pelo presidente (...), não tem data e sem número foi efetuado, fora do prazo legal para a prática de qualquer ato processual". "Não há acórdão válido sem a assinatura do presidente do tribunal. A vice-presidente só pode substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos ou em caso de delegação de poderes", explica Pascoal Daio no Comunicado, sublinhando que "toda a tentativa de contrariar o Acórdão 9/2021 deste Tribunal é ...
Eleições em STP: Tribunal Constitucional ordena recontagem de votos Tribunal Constitucional (TC) são-tomense ordena a "recontagem integral dos votos" das presidenciais de 18 de julho, dando "provimento" ao recurso apresentado pelo candidato Delfim Neves. Eleições em São Tomé e Príncipe (Imagem de arquivo / 2014) "A necessidade de legitimação dos poderes pleiteia a favor desta possibilidade excecional de recontagem integral dos votos que agora se admite (...). Em face ao exposto, decide-se conceder provimento ao recurso, e determina-se que as comissões eleitorais distritais proceda...