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Bolsonaro promete mostrar hoje falhas nas urnas

Bolsonaro promete mostrar hoje falhas nas urnas
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Senado aprova tipificação do crime de violência psicológica contra mulher

Código Penal
01/07/2021 20:37
PorGazeta do Povo
Desenho de um X na mão é código para denunciar violência contra a mulher| Foto: Reprodução / AMB
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto, já aprovado pela Câmara, seguiu para sanção da Presidência da República. O texto define que causar dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões” passa a ser crime contra a mulher. A violência psicológica pode ser caracterizada por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. ....

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