Justiça para Sáttia e todas as mulheres
Lei Maria da Penha faz 15 anos neste sábado; as notícias que marcaram a semana
Source: correio24horas.com.br
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Lei Maria da Penha completa 15 anos, mas ainda precisa de avanços para o combate à violência
Até antes da promulgação da lei, o crime de violência contra a mulher era considerado de menor potencial ofensivo
Source: jornalopcao.com.br
Violência psicológica contra a mulher é instituída como crime no Código Penal
Violência psicológica contra a mulher é instituída como crime no Código Penal Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher de 6 meses a 2 anos 3 min de leitura 29 Jul 2021 - 15h10 + O programa Sinal Vermelho prevê, entre outras medidas, que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso (Foto: Getty Images/iStockphoto) O governo federal sancionou sem vetos uma lei que pode significar um avanço na luta feminina contr...
Source: globo.com
Senado aprova tipificação do crime de violência psicológica contra mulher
Código Penal 01/07/2021 20:37 PorGazeta do Povo Desenho de um X na mão é código para denunciar violência contra a mulher| Foto: Reprodução / AMB Ouça este conteúdo O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto, já aprovado pela Câmara, seguiu para sanção da Presidência da República. O texto define que causar dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões” passa a ser cri...
Source: gazetadopovo.com.br