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CPI da Covid: Insensibilidade, ilegalidade e insensatez 20/07/21 às 23:00 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br *Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly  O que define o status de investigado é contexto no qual o jurisdicionado se insere. Ser qualificado como testemunha ou como investigado não é tarefa relegada ao bel prazer da autoridade que preside a sua inquirição, seja ele, por exemplo, juiz, delegado ou mesmo presidente de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. Apenas poucas sit...

Após o falecimento do Gugu Liberato, seu instagram que contava com 1,908,277 de seguidores em 21/11, bateu hoje (28/11) mais de 2,933,476 seguidores, crescendo mais de 1 milhão de seguidores nestes dias após seu falecimento. Com relação a análise desta herança digital, o Advogado especialista em Direito Digital e Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e negócios digitais da FGV, Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso, explica que: “existem duas correntes com relação a família herdar o acesso a uma conta nas redes sociais, aqueles que defendem que a conta precisa ser ...

Uma lei polêmica começou a vigorar em Alvorada do Sul (Região Metropolitana de Londrina) desde esta quinta-feira (24). A prefeitura passou a divulgar nomes das pessoas suspeitas ou que foram contaminadas pela Covid-19. A publicação será feita todos os dia

En nom de la seguretat i la salut, diversos governs han implementat nous sistemes de control que poden estigmatitzar a certs col·lectius, com les persones migrants o els activistes polítics

Há pouco menos de 2 meses, a Lei nº 14.132/2021 incluiu no texto do Código Penal o crime de perseguição, tipificando a conduta comumente referida pelo termo, em inglês, stalking. O novo tipo penal consiste em “perseguir alguém, reiteradamente e po...