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Fernando Pinto (Fiocruz Brasília) A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (2/8), a primeira audiência pública sobre o  Projeto de Lei 1902/2021, que trata da criação de um novo marco legal para nortear as ações no enfrentamento de emergências de saúde pública no país. Entre os participantes do debate, estiveram os pesquisadores da Fiocruz Christovam Barcellos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Claudio Maierovitch, coordenador do Núcleo de Epidemiologia e V...

RIO —  A pandemia acelerou a digitalização da economia e o avanço do emprego nas plataformas de aplicativos dos mais diversos. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, disse que, diante das mudanças nas formas de organização do trabalho, há a necessidade de adaptar a legislação para garantir proteção social e previdenciária para essa mão de obra. Bianco vê a necessidade de uma “concertação nacional”, envolvendo estados, municípios e governo federal para evitar que o excesso de burocracia e tributação iniba esse movimento de dig...

Inscrições devem ser feitas até sexta-feira (6). Vagas são para industriários, mas dependentes dos trabalhadores também podem participar.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Com o fim do recesso, as votações em Plenário serão retomadas nesta terça-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas. O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de requalificação pro...

  Representantes de secretarias de Saúde e pesquisadores afirmaram a deputados que o País precisa se preparar para eventuais novas pandemias com uma legislação capaz de definir atribuições claras para os entes federados. Para garantir uma atuação eficiente em crises de saúde, foi apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1902/21, que estabelece diretrizes para prevenção, detecção, monitoramento, resposta e recuperação; e para controle, eliminação e redução do risco de emergências de saúde pública de importância n...