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Carregando... Imagem da Itaipu: Paraná ainda tenta reaver prejuízo da época da construção da usina.| Foto: Rubens Fraulini/Arquivo/Itaipu Binacional Ouça este conteúdo A revisão do Anexo C do tratado de Itaipu Binacional, que estabelece as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade para o Brasil e Paraguai, e deve acontecer até 2023, é aguardada com expectativa por lideranças empresariais e políticas paranaenses. A intenção é estabelecer um novo modelo que seja mais adequado ao Paraná e corrija injustiças cometidas há 50 anos no que se refere às compens...

Este artigo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da Constituição Federal de 1988. Todos sabemos que temos o devido processo legal procedimental e o devido processo legal substantivo, bem como a diferença entre eles. No primeiro, o juiz continua sendo a boca da lei, enquanto que, no segundo, passa a ser a boca da Constituição. E essa é também a diferença de um Código de Processo Civil (CPC) procedimental e um Código de Processo Civil constitucional. O processo civil do Estado liberal está baseado em regras, enqua...

Entorpecente estava escondido em dois fundos falsos do veículo

Iniciativa busca analisar a efetividade da imunização em massa na região

Vacinação em massa começa na próxima semana com apoio da UFMS e universidades dos Estados Unidos