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Top News In Smith Pear Today - Breaking & Trending Today

Juiz considera improcedente ação popular contra leilão da Sercomtel - Vimarsana News

Juiz considera improcedente ação popular contra leilão da Sercomtel

Juiz considera improcedente ação popular contra leilão da Sercomtel Conselho Municipal de Transparência e Controle Social vai recorrer da decisão Vitor Ogawa - Grupo Folha O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, julgou improcedente o mérito da ação popular impetrada por Auber Silva Pereira e Lauro de Castro, do CMTCSL (Conselho Municipal de Transparência e Controle Social), que pediu acesso ao “data room” da Sercomtel, para a análise dos dados ali contidos. O data room funciona como um misto de arquivo e sala de reuniões on-line, onde podem ser realizadas c...

Tribuna do Norte - Tribunal nega recurso do deputado Jacó Jácome - Vimarsana News

Tribuna do Norte - Tribunal nega recurso do deputado Jacó Jácome

Tribunal nega recurso do deputado Jacó Jácome Publicação: 2021-07-14 00:00:00 O desembargador Cornélio Alves negou recurso do deputado Jacó Jácome (PSD) contra decisão da juíza da 8ª Vara Cível, Arklenia da Silva Pereira, que indeferiu liminar para revogação dos efeitos da suspensão parcial de suas atividades parlamentares pela Executiva Estadual do partido. Créditos: Arquivo / TN Cornélio Alves diz que somente com a regular instrução a pretensão do deputado poderá ser analisada O desembargador Cornelio Alves entendeu que “é evidente a necessidade de aprofundamento da...

Tribuna do Norte - Inteligência no TJRN - Vimarsana News

Tribuna do Norte - Inteligência no TJRN

Inteligência no TJRN Rosalie Arruda rosaliearruda@uol.com.br O Tribunal de Justiça do RN criou o Centro de Inteligência do Poder Judiciário, após constatar a necessidade de implementação de um sistema de monitoramento dos processos desde a sua origem, “de modo a despertar a atenção para demandas repetitivas e fraudes processuais”.  No começo deste ano, foi revelado um provável esquema de litigância e demandas fabricadas no âmbito dos Juizados Especiais, transformando-o em verdadeiro “cassino gratuito”. A Nota Técnica elaborada à época pelo juiz Paulo Marques, aprovada...

Tribuna do Norte - Juíza rejeita pedido de liminar e mantém Galeno na liderança - Vimarsana News

Tribuna do Norte - Juíza rejeita pedido de liminar e mantém Galeno na liderança

Juíza rejeita pedido de liminar e mantém Galeno na liderança Publicação: 2021-07-13 00:00:00 A juíza da 8ª Vara Cível em Natal, Arklenya da Silva Pereira, indeferiu liminar do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), na tentativa de reverter decisão da Executiva Estadual do partido, que o suspendeu das atividades parlamentares, interferindo na escolha do líder da bancada partidária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a indicação pela direção do PSD do deputado Galeno Torquato em lugar do deputado Vivaldo Costa. “A meu ver, a questão parece se tratar de uma...

Tribuna do Norte - PSD deve informar sobre suspensão de deputados - Vimarsana News

Tribuna do Norte - PSD deve informar sobre suspensão de deputados

PSD deve informar sobre suspensão de deputados Publicação: 2021-07-06 00:00:00 A Executiva Estadual do PSD terá prazo de 72 horas para se manifestar a respeito da ação anulatória, com pedido de liminar, contra decisão que suspendeu parcialmente as atribuições parlamentares dos deputados Jacó Jácome e Vivaldo Costa, conforme despacho da juíza da 8ª Vara Cível de Natal, Arklenya da Silva Pereira. O mandado com intimação do diretório estadual do PSD, que é presidido pelo ex-governador Robison Faria, foi expedido às 12h17 de ontem, mas a contagem do prazo de três dias só de...