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Atualizado em: Foto: Leandro de Santana/Esp. DP O ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, de 73 anos, faleceu nesta terça-feira (3). Ele estava internado no Real Hospital Português de Beneficência, no Recife. Joaquim chegou a passar por uma cirurgia para um câncer de próstata e estava se recuperando, porém a doença entrou em metástase. Além do Governo de Pernambuco, Joaquim Francisco também comandou a Prefeitura do Recife, foi deputado federal e ministro do Interior no governo José Sarney, em 1987. Ele deixa esposa e filhos.  Luto na Política A morte de Joaquim Francisco ...

ISTOÉ Dinheiro 03/08/21 - 20h30 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. Por isso, o ...

Terras ocupadas 03/08/2021 20:50 PorGazeta do Povo Ouça este conteúdo A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o texto-base da proposta que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas. Foram 296 votos favoráveis e 136 contrários ao Projeto de Lei 2.633/20. O texto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A oposição considera que a proposta facilita a grilagem de terras. O Plenário ainda deve votar os destaques...

Câmara dos Deputados aprova projeto de regularização fundiária Para críticos, a proposta abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores 03/08/2021 | 20:32 AE publicidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para críticos, a proposta - uma das prioridades do governo - abre cam...

As terras públicas da União são, muitas vezes, invadidas por pessoas interessadas na posse sem direito, e sem respeito às leis ambientais. A ocupação desregulada da Amazônia é um dos fatores que contribui para a grilagem: a compra e venda de terras da União, sem uma regularização fundiária e com especulação do preço da terra. As organizações que defendem o meio ambiente argumentam que a autodeclaração deve favorecer o mecanismo. A partir de agora, os deputados analisam as sugestões de alteração no texto. Finalizada essa etapa, a proposta será encaminhada ao Senado. ...