Estado propõe não cobrar ICMS na bandeira vermelha para reduzir preço da energia elétrica
Proposta vai ser analisada em reunião na próxima sexta-feira
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Proposta vai ser analisada em reunião na próxima sexta-feira
Proposta foi aprovada em segundo turno e segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 1º de janeiro de 2022, alíquota do ICMS deve ser de 14% a 28% sobre o preço dos combustíveis
Por Samanta Sallum Denunciando propaganda enganosa, o Distrito Federal e mais 12 estados entraram juntos com uma Ação Civil Pública contra a Petrobras. Ela é assinada pelos respectivos representantes legais. A procuradora do DF, Ludmila Lavocat Galvão, está entre eles. Baseados no Código de Defesa do Consumidor, pedem liminar para que a empresa retire veiculação de conteúdo nas redes sociais. […]
Ao sofrer nove reajustes desde o início do ano, segundo o IBGE, gasolina obteve aumento de 27,5%; nos últimos 12 meses, a alta é de 37%
A possibilidade de constituir uma pessoa jurídica da modalidade Microempreendedor Individual (MEI) abriu o caminho para formalização das atividades de vários profissionais autônomos. O modelo empresarial simplificado permite o faturamento de até R...